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Vernon Simões
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Advogado Criminalista
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Vernon Simões
Artigo ·
há 9 anos
Comentário sobre a decisão judicial que favoreceu a patologização de comportamentos não heteronormativos
Comentário sobre a decisão judicial da 14ª vara do Distrito Federal que culmina SIM por favorecer a patologização de comportamentos não heteronormativos ao permitir tratamentos de reorientação sexual...
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SSA - Santos Simões Advogados
Artigo ·
há 10 anos
Os requisitos e fundamentos da prisão preventiva e demais cautelares
A prisão preventiva, prevista no art. 312 do Código de Processo Penal , é um tipo de medida cautelar antecipatória à prisão penal resultante da sentença condenatória, assim disposta na lei...
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